Deve receber o seu salário pelo menos uma vez por mês. Recebe esse pagamento:

• ou por transferência para a sua conta bancária
• ou por cheque

Deve receber também sempre um recibo de pagamento.

Normalmente, as horas extraordinárias são pagas:

• através de pagamentos adicionais
• ou em dias extra de folga 

É melhor informar-se junto do seu encarregado sobre os seus direitos.

Não tem de pagar o transporte de ida e volta para o local. O seu empregador pagará as despesas de transporte.

Verifique o pagamento (mínimo) por categoria profissional
 

• as suas despesas médicas
• os salários que perde

Está coberto pela segurança social belga e trabalha no setor da construção civil há pelo menos 6 meses? Em caso afirmativo, receberá automaticamente um seguro de hospitalização gratuito. Precisa de ir para o hospital? Em caso afirmativo, não terá de arcar com as despesas.

Pergunte à Constructiv se tem direito a tal.

• Contactar a Constructiv
• Mais informações sobre o seguro de hospitalização

Sim, estará coberto por um seguro contra acidentes de trabalho. O seu empregador é obrigado a contratar um seguro de acidentes de trabalho para si.

A segurança no estaleiro é extremamente importante.

• Deverá frequentar uma formação obrigatória de «segurança básica».
• O seu encarregado explicará quais são os riscos e como trabalhar em segurança. Siga sempre estas instruções, para sua própria segurança e a dos seus colegas.

• capacete de segurança
• colete fluorescente
• calçado de segurança

O seu empregador deve fornecer esses artigos. Se necessário, receberá também outros materiais de segurança.

• O seu quarto tem menos de 18m²? Em caso afirmativo, o quarto é só para si.
• O seu quarto tem mais de 18m²? Poderá ter de partilhar o quarto com outra pessoa.

Em caso afirmativo, o seu empregador deverá:

• ou fornecer alojamento;
• ou dar um subsídio para poder arrendar um alojamento.

Todos devem sentir-se bem e seguros no estaleiro. Não há lugar para a discriminação ou o assédio moral. O seu género, idade, nacionalidade, orientação ou religião não têm importância. Todos recebem o mesmo tratamento.

Continua a ser vítima de discriminação? Comunique-o ao seu encarregado.

Por exemplo: Existem situações perigosas no seu trabalho? Não está a receber o seu salário? Ou recebe-o fora do prazo? Há um problema com a sua casa ou apartamento? Tem outro problema?

Comunique o seu problema à linha direta especial. Pode fazê-lo com toda a confiança. O ponto de comunicação nunca comunicará o seu nome ao seu encarregado.

• Trabalha-se sempre o mesmo número de horas por semana.
• Após seis horas de trabalho, deve fazer uma pausa de, pelo menos, 15 minutos.
• Deve haver um período mínimo de descanso de 11 horas entre dois dias úteis.
• Toda a semana, deve ter pelo menos 35 horas de descanso contínuo. Ou seja, tem direito a, pelo menos, 1,5 dias sem trabalhar.

O estaleiro deve ter sempre:

• casas de banho
• uma sala de vestiários
• um local para se lavar
• uma cantina
• equipamento de primeiros socorros: uma maca, um cobertor, 2 estojos de primeiros socorros e extintores de incêndio

O seu empregador deve também limpar regularmente todos estes locais.